Lei define 12 de março Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

Seis anos após o início da pandemia de covid-19, que matou mais de 716 mil pessoas no Brasil, a lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 foi sancionada nesta segunda-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

O dia escolhido foi 12 de março, data que remete ao falecimento da técnica de enfermagem Rosana Aparecida Urbano, a primeira vítima da doença registrada no Brasil, em São Paulo. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

A cerimônia no Planalto contou com a presença de representantes de associações de familiares de vítimas da covid-19, que cobram responsabilização também de profissionais que ajudaram a espalhar desinformação sobre vacinas e tratamento da doença, que causou a maior crise sanitária da história do país.

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Em seu discurso, Lula criticou a condução “desastrosa” da pandemia pelo então governo do ex-presidente Jair Bolsonaro – que atualmente está em prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado.

O presidente destacou a conivência de diversos segmentos, incluindo entidades médicas. 

“Temos que dizer em alto e bom som a quantidade de médicos que receitavam cloroquina e a quantidade de gente que dizia que a vacina fazia as pessoas virarem gays, virarem jacaré, que fazia todo o mal a crianças. Se a gente não der o nome, as pessoas não serão conhecidas.”

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, observou que a maioria dos brasileiros teve algum familiar vítima da covid-19 ou conhece pessoas ou familiares de pessoas que morreram vítimas da infecção, especialmente pela demora na chegada da vacina.

Segundo o ministro, a data é importante porque será sempre um momento de debate e reflexão sobre o enfrentamento a esse tipo de problema.

“O presidente sanciona esse projeto, sanção integral do projeto, para que fique marcado, e todo ano a gente possa falar sobre isso, não só no dia específico, mas ao longo de todo ano, a gente possa discutir o que é necessário para enfrentar futuras pandemias, sobretudo continuar cuidando das vítimas e dos seus familiares que estão afetados dessa pandemia”.

No mês passado, o Ministério da Saúde lançou o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19 no país.

O espaço está localizado no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), reaberto depois de quase quatro anos de obras de recuperação e investimento de cerca de R$ 15 milhões.

Vacinação

Desde a pandemia, o Brasil vem melhorando os indicadores de vacinação, que sofreram acentuada queda no governo anterior, segundo Padilha.

“Chegamos ao final de 2025 com a melhor cobertura vacinal dos últimos 9 anos, graças à parceria com os estados, com os municípios, com os conselhos, com os profissionais de saúde. As coberturas vacinais infantis, quando a gente assumiu em 2023, estava abaixo de 80%. Hoje, todas elas tão acima de 90%”, disse.